Habitare

Todos têm direito a uma vida apropriada, que garanta a cada um a dignidade da pessoa humana. A habitação é uma necessidade individual para que todos sobrevivam e também possam evoluir, se fazendo imprescindível a propriedade.

Inicialmente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito a moradia, servindo como base para diversos dispositivos legais no mundo. Após isso, foram elaborados vários outros textos pela ONU, sendo considerado principal o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que dispõe de um extenso catálogo de direitos, incluindo o direito a moradia. Esse Pacto tinha em outubro de 2007 a adesão de 157 Estados, incluindo o Brasil.

A propriedade privada é a característica mais marcante do sistema econômico do capitalismo, adotado por nosso Estado, tanto que se tornou um direito fundamental individual. Por ter essa relevância, a propriedade privada deve atender a função social para que haja o mínimo de condições para convivência coletiva.

A função social da propriedade privada vincula a produtividade do bem e a justiça social, que deve ser exercido em prol da sociedade. É imposto freios a atividades econômicas, de acordo com a Constituição Federal para que esse objetivo seja atingido.

Na realidade, visível é o não cumprimento de tantas proteções legais sobre o direito à habitação. Observa-se em regiões urbanas a falta de moradia ou habitações adequadas aos indivíduos. Isso se dá pelo alto custo de vida, aumento da população de forma assustadora e falta de planejamento urbano para atender a demanda.

Em áreas rurais há muitos camponeses sem-terra, conseqüência de grandes latifúndios que concentram enormes quantidades de terra, por vezes improdutivas, e por ausência de apoio governamental para os pequenos produtores.

É preciso que o governo deixe de ser negligente e comece a atuar. A globalização agrava a situação, pois traz desigualdades e prejuízos culturais para o Estado, transformando o meio-ambiente, ampliando a pobreza e concentrando investimentos aos setores de produção industrial, suprimindo aplicação de recursos em programas sociais.

Os obstáculos com a habitação devem ser encarados mediante ação prioritária do Estado, com implementação de políticas públicas que assegurem financiamento público maior e construção de moradias populares para quem não tem onde viver, bem como para quem tem de forma imprópria. Além disso, é essencial o auxílio estatal para os pequenos produtores rurais, combate a exploração no campo com apoio as cooperativas agrárias, redução e redistribuição de terras improdutivas.

Depois de um longo inverno...

Olá, tudo bem pessoal?

Depois de muito tempo, estou de volta aqui. Como embruteci (ou eu sempre fui um jumento mesmo) e toda a minha inspiração para escrever (que já era pouca) foi-se embora. Postarei um texto, super antigo e mal redigido, aqui no blog. O texto em questão faz parte de um projeto tonto que eu tinha de escrever um livro; como eu não quero seguir a onda das pessoas burras que escrevem qualquer coisa e, muito menos, como eu não sou um rapaz inteligente, acabei por abandonar tal empreitada. Bom, sem enrolar mais, aí vai o texto que eu sei que ninguém vai olhar, e se alguém ler, vai odiar:

BOSQUEJOS

(Eduardo Bento)

Primeira Parte

“Aos meus caros e benevolentes prosélitos”


I
Toda discrição foi-se embora da vida humana.
Sei que tu sabes que o conhecimento é nulo
E a tua ignorância trata-me como força puritana;
E o teu retrocesso destoa um prazer soturno.

Deu-te pura devoção!
Escolhes as armas frígidas,
Nesta alegoria sem enfeite.

É, trouxeste a mais imutável compreensão alheia,
Que na morte é a destreza única de uma centelha.
Pequeno fardo pela qual a alma foge e gorjeia;
É o abismo cultural que se pairou diante desta telha!

Sem rima
Nem métrica
Ou razão.
Longe de mim
E perto de tu;
É a primeira importância,
Advinda dos mares do Sul.


II
Aquele que aponta o dedo àqueles que nunca sabem,
É o que não enxerga a própria face desumana e vil.
Altruísmo falso, contido em chamas que se desfazem;
E assim, todo julgamento é uma forma de conotar atuações
Que rumores mil trazem, em únicos e pálidos quinhões.
Ah! Há sabedoria? Se o saber é a fraca insalubridade,
Sempre coroada ao modo mais tributário aqui composto.
Então não regule jamais quem deve nunca ser lapidado,
Pois a perfeição é a criação endereçada ao fato oposto.
Milhões de palavras podem comover multidões,
Porém, apenas uma imagem pode desvirtuar tudo;
Esta estampa é a realidade banal que sobrevoa o mundo.
Planeta insano? Sanados serão aqueles com seus peões!
Nós somos sempre reformulados à medida do tempo;
Não sabemos se vamos encontrar plenitude, aqui ou ali.
E não vou me expor a toda falha que se joga ao relento...
Relevou-me a discórdia espantada e inexorável em que vivi.
É sempre resultante conviver contido no mal extremo,
Ilhado no bel-prazer sacro que humanamente era visto;
E ao longo do término observado, por infortúnio foi mal quisto.


III
Quimérico
Doce, pleno orgulho marcado
E desmiolado, da intensa
Forma serena e completa
Que corresponde ao meu chamado,
Vinculado ao estado ermo
E que minh’alma torna a contestar.
Fadada sempre a um caos ilusório
Que os meus dias vão questionar:
Onde é que há de se viver?
Se a vida é breve e engendrada.
Por aquilo que sou eu em mim,
Uma vivência escusa, titular e regrada.
Poderá eu vir a ser um ser amado?

Toda contestação que me foi apresentada,
Tornou o dia claro em escuridão intensa;
De toda tirania acumulada em meu coração,
De todo espaço que a morte demonstra encarnação.

Toda promessa foi recusada,
E a vitória ficará sem uma estrada.
Cores passaram a ser ausência,
E o meu corpo sem existência.

Quero lutar, amar e também vencer.
Mas sem um apoio, como vou ganhar?
A soma real do fato é o que muda o meu viver;
E o destino é um jogo ímpar sem par.
À par de tudo que vai mudar. Transformar sem alguém a destinar;
Destino sem força a iluminar.
Luz que transcende a sorte e o azar;
Infortúnio que afasta toda compreensão:
deus, Lúcifer, ogum, Zeus, exu - ou todos os deuses - rezar e pecar!
Traga sempre toda crença em uma falsa união.

DESCULPEM-ME PELOS VERSOS MAL FEITOS, OS ERROS GRAMATICAIS E OS TEXTOS FEIOS E MAL ESCRITOS.